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Os Direitos Autorais de Deus

domingo, 26 de outubro de 2008

Autor das fotos: Jackson Angelo
Em: 26 de outubro de 2008
Onde: Praia de Camboinha, município de Cabedelo.
Fotos tiradas em intervalos rapidíssimos, a maioria das 12h53 às 12h57min.

Obs.: O texto a seguir nada tem a ver com a discussão sobre direitos autorais na ótica de defesa do software livre, pirataria, compartilhamento de arquivos protegidos por direitos autorais, etc. Foram só pensamentos que me invadem a cabeça quando começo a escrever.

Os meus direitos autorais
Use à vontade! Que sejam seus também as nuvens e o sol daquele momento! Contudo, o sol tá aí todo dia, mesmo sob nuvens. Ir em busca dos nosso próprios sóis produz em nós mesmos novos movimentos de rotação e translação.
Por que as nuvens? Poderiam ser barcos, marinas, casas, pessoas passando. Minha(s) face(s) minhas caretas, meus sorrisos, o sorriso das pessoas, a sujeira ou limpeza das praias, a calma ou o movimento, a beleza e exuberância natural ou das habitações. Tudo seria muito único e especial pra registrar. Não quero apoucá-lo dizendo: "qualquer um pode ter, qualquer um pode ver, qualquer um poderia viver o mesmo", prefiro dizer: todos podem ter, todos podem ter, todos podem viver este momento; melhor ainda: todos podem ter os seus momentos na praia. Não me refiro aqui ao acesso a bens produzidos para uma certa faixa de pessoas com poder aquisitivo maior, mas o que creio é o melhor que as praias têm: o que Deus fez.
Os Direitos Autorais do Homem
Todos podem ter acesso ao que Deus fez e faz e fará de graça. E quem pode fazer igual ou melhor? Criar do nada? O termo "qualquer um" parece querer diminuir o valor das coisas, na mentalidade excludente de endeusamento do mundo material: "pra ser único e especial você não pode ser uma pessoa qualquer, você tem que fazer, ter, ser algo que dificilmente outros à sua volta poderão ter, ser ou fazer"
Se Deus cobrasse dos homens, das empresas, dos governos, direitos autorais por tudo o que Ele fez e é utilizado nos filmes, nas novelas, na produção de bens, na capacidade de viver, o que aconteceria? Contudo, Deus não coisifica o homem. Você pode escolher, você é livre pra isso. Você pode ser você!
Imagine se os homens tivessem feito o que Deus fez? Cada ser humano seria objetificado, transformado em bem, desalmado. Os que tivessem inventado os alemães diriam: Estes são nossos, valem tanto; podem ser jogados fora depois de utilizados no que quiserem. São bonitos, sem defeitos, superiores, não são influenciados por maus pensamentos e submetem-se a toda racionalidade. Os que tivessem inventado os negros diriam: parecidos com chocolate, são fortíssimos, podem ser utilizados no que quiserem; se submetem bem às normas e à dominação; após a utilização podem ser desativados (mortos). Aconselhamos que sejam incinerados nos campos de extermínio públicos após a desativação por violência. Os que tivessem inventado os brasileiros diriam: Moçada! Ta aí uma idéia diferente! Um misto de tudo o que já se fez em termos de seres humanos: têm de todo tipo! Não têm mentalidade definida! Injetem neles o que quiserem! Utilizem com moderação! Aproveitem a promoção!
E por aí iria. As possibilidades seriam quase infinitas! A arte da propaganda é sempre tão flexível! No entanto, Deus fez a todos: alemães, negros e brasileiros. E a todos Ele trata individualmente, para Deus não existe "um qualquer", Deus é Deus de todos. Você é um todo, faz parte do todo, você é alguém! Você jamais, jamais seria coisificado, rotulado, comercializado!

Os Direitos Autorais de Deus
A bíblia diz que de "De Deus é a terra e a sua plenitude". Nada do que foi retratado é meu unicamente e ao mesmo tempo é meu unicamente. No meu corpo, no meu olhar, no meu contexto, na minha localização por satélite, é completamente meu. No momento retratado, sei que é tudo meu. Mas o sol nunca será apenas unicamente meu. O ar que respirei naquele momento, a água com que me banhei, os sons que pude ouvir das ondas e de alguma outra coisa juntamente. Por isso, sou livre. Deus é aquele que pode dizer "Se tivesse fome não te diria", não porque despreze você, mas porque ele não precisa de ninguém pra ter, ser, fazer nada. E diz ainda: ""Eu formo a luz e crio as trevas; faço a paz e crio o mal; eu, o SENHOR, faço todas estas coisas." (Is 45:7). Até das doenças, dos insetos, das coisas medonhas, dos mistérios que desconhecemos, do próprio diabo, de tudo foi Deus o criador. Deus também pode fazer a paz e criar o mal, obviamente, segundo sua sabedoria, não conforme nossa limitação de poder, vida e conhecimento.
Fomos criados por Ele, célula por célula, osso por osso, pra ficar só no que ainda podemos conhecer de nossa própria estrutura. E a todos fez iguais! E a todos trata de modo igual! Para Deus não existe acepção de pessoas. Não existem seus títulos no tribunal divino, na sua justiça não existe mercado. Não existem duas balanças: apenas uma balança.
Deus me fez! Deus pode me refazer! Deus pode trazer guerras ao meu viver! Deus pode trazer a paz! Ele pode fazer morrer! Ele pode fazer viver e reviver!
Seja eu de alguma etnia negra, alemão ou brasileiro!
(Jackson Angelo)


"Não retorna à nuvem
a gota de chuva.
Nem se verá
a mesma nuvem.
Versos do poeta carioca Marien Calixte"


SENADOR QUER CRIMINALIZAR FANSUBBERS, FANFICS, TRADUTORES DE MANGAS, E REDES P2P

Fonte: http://samadeu.blogspot.com/2008/06/senador-quer-criminalizar-fansubbers.html
SENADOR QUER CRIMINALIZAR FANSUBBERS, FANFICS, TRADUTORES DE MANGAS, E REDES P2P.


Ao aprovar o projeto Substitutivo ao PLC 89/2003, PLS 137/2000 e PLS 76/2000, redigido elo Senador Azeredo, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara quer transformar milhares de internautas em criminosos.
O Senador Azeredo quer tornar uma das atividades mais criativas da Internet em ato criminoso. Quer transformar os fansubbers, os fanfictions e a tradução de séries de TV em crime. O Senador considera que traduzir um Mangá é um crime tão grave como invadir um banco de dados e subtrair dinheiro de um aposentado.
Milhares de jovens e adultos participam de grupos de Fansubbers traduzem animes (desenhos animados) do japonês para o português. Eles legendam estes desenhos e distribuem gratuitamente pela rede. Trata-se de um fenômeno mundial e muito popular no Brasil. Jovens, Advogados, médicos, engenheiros, universitários, com idade entre 16 e 35 anos, serão considerados criminosos assim que o Substitutivo do Senador Azeredo for aprovado no Plenário.
Além dos fansubbers, o Senador Azeredo quer colocar na prisão também os criadores de Fanfics ou Fanfictions. São ficções criadas por fãs de uma série de TV ou cinema qualquer. Pessoas comuns fazem o que Walt Disney fez com os Irmãos Grimm, recriam seus contos e estórias, mas fazem por hobby, sem intenção comercial. O fanfic são contos ou romances escritos por quem gosta de determinado filme, livro, história em quadrinhos ou quaisquer outros meios de comunicação. Somente um dos sites mais interessantes de Fanfic em português, criado em novembro de 2005, conta com aproximadamente 7,511 histórias (24,081 capítulos e o impressionante total de 37,620,962 palavras). Este site e centenas de blogs estarão na mira do substitutivo do Senador Azeredo.
Isto porque ninguém poderá usar nenhum arquivo sem a expressa autorização do seu autor. O artigo 285-B do Substitutivo do Senador Azeredo diz que será considerado CRIME:
"Obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
Parágrafo único. Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros, a pena é aumentada de um terço."
Como bem afirmou o jurista Lawrence Lessig, a criatividade estará em perigo se substituirmos a cultura da liberdade pela cultura da permissão. O Senador Azeredo com o artigo 285-B pretende criminalizar uma das principais características da cibercultura que é o remix, que são as práticas recombinantes. Azeredo quer bloquear uma das principais condições para a criatividade que é a reciclagem de idéias, a possibilidade de compartilhar bens culturais.
Será que todos os Senadores brasileiros sabem que eles irão considerar criminoso um jovem que baixa um capítulo da série Lost para traduzi-la, inserir a legenda em português, para distribui-la gratuitamente em redes P2P? Não é possível que eles considerem o ato de solidariedade do jovem, ao distribuir gratuitamente o vídeo legandado, como algo que exija o aumento de sua pena em "um terço".
Será que nossas cadeias precisam de gente criativa? O que este artigo 285-B tem a ver com o combate a pedofilia? Trata-se de uma agenda oculta? Será que nossas Casas legislativas querem criminalizar a cibercultura?

O PARECER do senador Azeredo pode ser obtido no endereço:
http://webthes.senado.gov.br/sil/Comissoes/Permanentes/CCJ/Pareceres/PLC2008061889.rtf
 

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